Quais foram os motivos alegados pelos promotores para pedir a prisão de Lula?
Quais foram os motivos
alegados pelos promotores para pedir a prisão de Lula?
O Ministério Público de
São Paulo alegou dois motivos. Para os promotores, Lula pode incitar seus
correligionários à violência, atentando contra a ordem pública, e também pode
usar sua influência de ex-presidente para fugir, impossibilitando a aplicação
da lei penal.
Os motivos alegados pelos
promotores são pertinentes?
A questão é polêmica.
Após o pedido de prisão, a maior parte das manifestações foi comedida quanto à
pertinência do pedido. O próprio líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima,
afirmou que era preciso “cautela”. “Não estão presentes os fundamentos que autorizam
o pedido de prisão preventiva“, afirmou. O jurista Ives Gandra Martins disse
que a alegação de possibilidade de fuga é “frágil”. “O mundo todo conhece o
Lula. Para fugir, ele teria de fazer uma operação plástica monumental”,
afirmou. Com relação à questão da incitação contra a ordem pública, Gandra
Martins preferiu não opinar. “Precisaria ter tido acesso aos detalhes do
processo.” O jurista Celso Sanchez Vilardi afirmou que “salvo se houver alguma
coisa no processo que desconhecemos, não há respaldo para o pedido”.
Lula pode pedir habeas
corpus antes de ser preso?
Em tese, a defesa de Lula
pode entrar com habeas corpus preventivo, mas esse tipo de procedimento é pouco
usual.
Com a prisão, Lula perde
os direitos políticos?
Não. Pela lei da Ficha
Limpa, para que uma pessoa perca os direitos políticos, tem de ser condenada
por um órgão colegiado. A suposta prisão de Lula não significa uma condenação
nem sequer em primeira instância.
Caso seja preso, onde
deve ficar o ex-presidente Lula?
Sem diploma de nível
superior, Lula poderia ir para uma unidade comum do sistema prisional paulista.
O mais provável, porém, é que, em caso de decretação de sua prisão, Lula fique
separado de outros presos.
O que acontece agora se
Lula se tornar ministro?
Nesta situação, o
processo teria de mudar de foro, passando ao Supremo Tribunal Federal. Um dos
ministros seria sorteado relator do caso.
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